29ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
28/09/2023
438
Acompanhe o resumo da 29ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 26/09/2023
Sessão: 29ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 26 de Setembro de 2023
Presidente: Priscila Monteiro da Silva Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Augusto da Silva Filho, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Paulo Cesar de Souza Alexandre, Priscila Monteiro da Silva Lima, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Dá denominações as Ruas da localidade de Águas Belas e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Dá denominações as Ruas do Loteamento Novo Sol Nascente e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Dá denominação a Rua na Comunidade do Sítio Pinunga no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Dá denominação a Rua Raimundo Elesbão Damião Borges no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que DÁ DENOMINAÇÕES AS RUAS DO LOTEAMENTO CAPONGA BEACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Dá denominação a Rua Professor João Paulo de Souza e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 052 de 2023, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências., Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Cria a secretaria da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 115 de 2023, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado ofício a Enel com cópia para prefeitura solicitando a implantação de uma rede elétrica entre o percurso da entrada do Coaçu (ao lado do ginásio da escolinha) ao sítio Mouraria. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 114 de 2023, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado ofício ao Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando pavimentação da Rua principal do Coaçu, que é da entrada da escolinha (Rua Alfredo de Castro) até o Sítio Neo, depois do mercantil da Paulinha onde já tem o calçamento. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 113 de 2023, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado ofício ao Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando com urgência, a manutenção do chafariz da Rua Domingos esteves da Silva no bairro Coaçu. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 112 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que seja enviado ao Exmo. Sr. Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras do Município de Cascavel/CE, solicitando recuperado da Estrada que liga a Comunidade Choró Jatobá II ao Choró Jatobá I, a referida via encontra-se em péssimo estado. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 111 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que seja enviado ao Exmo. Sr. Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras do Município de Cascavel/CE, solicitando que seja recuperado o trecho da estrada que liga o Choró Lagoinha a Localidade do Brito. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 110 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que seja enviado ao Exmo. Sr. Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras do Município de Cascavel/CE, solicitando recuperado a passagem do Rio Choró entre a Comunidade do Choró Angico e a Comunidade do Choró Bebedouro. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 109 de 2023, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando Iluminação Pública para a Rua Vinte e Dois no bairro da Barra dos Coqueiros. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 108 de 2023, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Licença para viagem ao exterior entre os dias 11 à 18 de outubro de 2023, conforme art. 48 da LOM. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 107 de 2023, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio à família do Senhor HERÁCLITO BARBOSA SOBRINHO, comunicando VOTO DE PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 21 de setembro de 2023. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 048 de 2023, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a regulamentação do art. 72 e 73 do Regimento Jurídico Único dos Servidores do Município (RJU), aprovado pela Lei Municipal N° 999/2000, acerca dos servidores efetivos investidos em cargos em comissão, direção, chefia ou assessoramento, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 002 de 2023, de autoria do Órgão Câmara Municipal - Cmc - Cmc, que Altera o artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Cascavel - CE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição